A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o aumento na taxa extra das bandeiras tarifárias, cobrada nas contas de luz quando há aumento no custo de produção de energia no país. Os novos valores, agora oficiais, começam a valer na próxima segunda-feira, 2 de março, e são os mesmos propostos pela Aneel no início de fevereiro, quando o assunto foi levado a audiência pública.
Em caso de bandeira vermelha, que vigora atualmente em todo país e sinaliza que está muito caro gerar energia, passará a ser cobrada nas contas de luz uma taxa extra de R$ 5,50 para cada 100 kWh de energia usados, aumento de 83,33% em relação aos R$ 3 cobrados entre janeiro e fevereiro. Já no caso de bandeira amarela, que sinaliza que a produção de energia está um pouco mais cara, taxa extra aplicada passa de R$ 1,50 para R$ 2,50, um aumento de 66,66%. Não houve alteração em relação à bandeira verde, que sinaliza que não há custo adicional para produção de eletricidade e, portanto, não é aplicada a taxa extra.
O sistema de bandeiras tarifárias foi instituído em janeiro de 2015 e indicia o custo de produção de energia no país. Os recursos adicionais que serão arrecadados serão utilizados na operação de termelétricas, além da compra, pelas distribuidoras, de energia no mercado à vista, onde o preço é mais alto. Normalmente, as distribuidoras pagariam essa fatura, em um primeiro momento, mas depois a repassariam aos seus clientes, por meio do reajuste das tarifas que ocorre uma vez por ano. Isso não está sendo feito agora porque essas empresas alegam não ter recursos suficientes em caixa.
No início de janeiro, quando foi divulgada a proposta de reajuste, a expectativa era que seriam arrecadados via bandeiras tarifárias R$ 7,2 bilhões a mais nas contas de luz em 2015. Com os valores antigos (R$ 1,50 para a bandeira amarela e R$ 3 para a vermelha), a arrecadação total no ano era estimada em cerca de R$ 10,6 bilhões. Já com os aumentos (para R$ 2,50 e R$ 5,50, respectivamente), ela sobe para R$ 17,885 bilhões.
Fonte: G1 - Economia
