Nos últimos anos, diversos países latino-americanos têm impulsionado mudanças em suas leis de hidrocarbonetos para incentivar o desenvolvimento de petróleo e gás. Segunda colocada entre os países com mais reservas de gás não convencional do mundo, de acordo com a Agência de Informação de Energia dos EUA (EIA), a Argentina já inicia medidas para cumprir a nova Lei de Hidrocarbonetos.
Aprovada em outubro passado, a legislação integra um esquema de promoção de investimentos para estimular o desenvolvimento da exploração de hidrocarbonetos convencionais e, principalmente, recursos não convencionais.
Dentre as principais medidas, a nova lei trata do estabelecimento de prazos diferenciados para cada tipo de exploração e da existência de um novo mecanismo para a concessão de áreas de licitação, em busca de maior concorrência. Incentivo às empresas para grandes investimentos e estabelecimento de normas ambientais para a exploração também fazem parte do novo conjunto de regras do país.
Segundo o líder de projeto da Enarsa PDV, empresa argentina de exploração de petróleo e gás, Luis Bertenasco, a nova lei cria incentivos necessários para a indústria aumentar a exploração de hidrocarbonetos, promove a autossuficiência, e pode tornar a Argentina um país exportador de gás para a região. "Importamos 30% de nossa produção da Bolívia, mas dependendo do nível de investimentos, a autossuficiência poderia ser alcançada no intervalo dos próximos 5-10 anos.
Se ao horizonte de reservas de gás natural convencional nós adicionarmos os recursos não convencionais, teremos abastecimento para cerca de 400 anos. Por isso, é razoável esperar que, em poucos anos, a Argentina se torne uma exportadora de gás", finaliza Bertenasco.
Luis Bertenasco, bem como outras autoridades de diversos países da América Latina, discutiram novas leis do setor de hidrocarbonetos e outros temas durante a 12ª edição do Gas Summit Latin America. O encontro sobre os rumos do mercado de gás aconteceu de 8 a 10 de junho, no Hotel Windsor Atlântica, no Rio de Janeiro (RJ).
Fonte: Portal Brasil Engenharia
